AP 470: Seminário aponta contradições e erros do Supremo

Setorial Jurídico do PT-SP lota Salão dos Estudantes da USP, no Largo São Francisco, para debater inconstitucionalidades do julgamento. Familiares de Delúbio, Dirceu e Genoino são homeanageados

Por Aline Nascimento - Portal Linha Direta
Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013



Alunos, professores, advogados, pessoas que buscam entender os erros e acertos de um julgamento. Esse era o público do seminário sobre as Inconstitucionalidades e Irregularidades no Julgamento da Ação Penal 470, promovido pelo Setorial Jurídico do PT São Paulo na noite dessa quarta-feira (4), no Salão do Estudante da USP, no Largo São Francisco.

Cerca de cem pessoas participaram da atividade que reuniu em um debate o advogado criminalista e defensor de José Dirceu, Rodrigo Dall’Acqua, e o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, autor do livro “A outra tese do mensalão”.

O ato foi mediado pelo coordenador do setorial, Marco Aurélio de Carvalho, e pela advogada Grabriela Araújo. Transmitido pela TV Linha Direta, o evento teve um pico de quatro mil acessos durante a homenagem feita aos familiares e amigos dos companheiros Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino.

Profissional da revista Retrato do Brasil, Raimundo Pereira elencou uma série de falhas ao longo do julgamento e, mesmo ciente da possibilidade de responder judicialmente por sua fala, assegurou que o ministro Joaquim Barbosa mentiu e se baseou na decisão de três colegiados para definir as penas: o Controle interno da Câmara de Deputados; a Comissão de Controle Externo da União (TCU); e o colegiado da Polícia Federal. “São três mentiras”, frisou. Segundo ele, o Brasil assistiu a uma prova concreta da politização do Judiciário.

Dall’Acqua classificou o julgamento como “inconsistências sem precedentes”. Ele abordou ainda aspectos como a Teoria do Domínio do Fato, a Chamada de Corréu – que é o depoimento do delator, nesse caso, Roberto Jefferson.

“Quarenta pessoas em um único processo criminal, é óbvio que isso não ia dar certo. Vira uma confusão. Não há o menor sentido em se vincular no mesmo processo a sócia do publicitário Duda Mendonça, a publicitária do Marco Valério, a assessora parlamentar de determinado parlamentar e o José Dirceu... Esse caso poderia muito bem ser desmembrado e julgado àquelas que não tinham foro privilegiado nas instâncias em vigor e permanecido no Supremo apenas para aqueles que tinham a condição de parlamentares”, aponta.

Vitor Marques representou o coletivo Graúna da Juventude do PT à mesa. Participaram ainda da atividade os deputados Adriano Diogo e João Paulo Rillo.

Homenagem

Os filhos Genoino, Minura e Ronam; a mulher de Delúbio Soares, Mônica Valente; e Maria Alice Vieira, assessora de Dirceu, foram homenageados durante o seminário. “Esse não é um ato de desagravo porque não se desagrava pessoas como eles”, reforçou Marco Aurélio de Carvalho.

“Seja uma ou dez pessoas manifestando apoio, achamos importante. Nossa preocupação é com a vida dele, queremos que nosso pai volte para casa”, desabafa Minura. Com exclusividade ao Portal Linha Direta, ela e o irmão agradeceram a força da militância. Leia a íntegra:

Minura Genoino
Tudo que a gente puder fazer por ele [Genoino], a gente vai fazer! Quando eu comentei que viria [ao ato], a reação dele foi o que fez valer a pena. Pra ele sobreviver ao que ele está passando, só sabendo que ele não está sozinho.

Acho que ouvir essas explicações mais técnicas é super importante porque a gente está entrando em uma dinâmica em que tudo vira verdade, toda mentira verdade. Até a doença dele está virando mentira. E a gente viu, tem um corte. Mas esse é um espaço pra se informar, o que mais falta é informação.

A nossa força vem dele. Vem do orgulho. Essa luta sempre foi uma coisa que ele assumiu e a gente não entrou pra esse caminho da política partidária, mas a gente tem muito orgulho da história dele. A gente sabe de onde ele saiu, de onde meus avós saíram – meu pai tem mãe e pai. A nossa força é pouco perto de tudo que ele fez e ele precisa disso. E é o que ele mais fala, que se a gente estiver firme, ele vai estar também.

Pra militância eu queria transmitir o agradecimento dele, acho que denunciar que ele não pode falar. Ele está impossibilitado judicialmente de falar publicamente, que ele é um preso político e tudo que ele está passando, ele faz sem ter nenhum arrependimento. Ele tem orgulho da história dele. É o patrimônio que ele acumulou. Quero agradecer por quem está conosco pra defender essa biografia.

Ronam Genoino
Eu tenho uma esperança que ao longo dessa história, apareça a verdade. Que essa injustiça seja desfeita. Às vezes eu fico receoso que isso não vá acontecer, porque é tanta matéria, tanta mentira, que você diz que nunca vai acontecer... E são essas pequenas coisas que dão a esperança de pensar que não é possível que vá ficar assim.

Nossa força vem da inocência, da cabeça erguida que ele tem. Da consciência tranquila que ele não fez nada. Então temos porque ter vergonha ou não ter força pra lutar. E ele sempre foi um lutador, ele que passa a força pra gente. Meu pai diz que precisa da gente bem pra ele estar bem, então o que a gente pode tentar fazer é ficar bem por ele.

A gente agradece muito a militância. Eles estão dando muita força pra ele ir adiante também. Os militantes que estavam na frente da Papuda, eu tirei foto, mostrei pra ele. E isso dá uma injeção de ânimo nele também. Qualquer apoio é uma força pra ele seguir em frente, pra ele seguir lutando.







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