A importância de se destinar mais recursos para o ProAC (Programa de Ação Cultural) foi a tônica da reunião da Comissão de Educação, presidida pelo deputado João Paulo Rillo, com o secretário estadual de Cultura, Marcelo Mattos Araujo.

Produtores culturais cobraram do secretário uma ação mais incisiva no sentido de viabilizar a emenda que a Assembleia elabora. O secretário se limitou a dizer: “Estamos acompanhando”.

Rillo lembrou que os parlamentares têm feito um movimento político para a incorporação dessa emenda, mas que nada será feito sem o aval do governador Geraldo Alckmin. “A Assembleia pode até contemplar, mas, se o governador não quiser, ele não cumpre. Qual é a real disposição do governo com relação ao ProAC?”, questionou Rillo.

Mais uma vez, o secretário foi evasivo

Produtores culturais do interior afirmaram que vivem um verdadeiro “desespero”. Segundo eles, há apenas ações pontuais de consumo nessas cidades, mas não há fomento à produção no interior, o que seria possível com mais recursos para o ProAC.

O produtor Tião Soares falou sobre a ausência de uma política cultural do Estado, que incluiria Conselho, Plano e Fundo de Cultura. “O orçamento é muito importante, mas precisamos ter gestão. Independentemente de governos, precisamos ter política de Estado”, disse Tião.

Surpreendendo a todos, o secretário afirmou que existe Conselho. Quando Rillo pediu as últimas atas e nomes dos conselheiros, Marcelo Araujo disse que o conselho está inativo.

Audiência pública discutiu emenda para o ProAC

Artistas de mais de 40 municípios paulistas estiveram em 5 de novembro na Assembleia Legislativa em uma mobilização por mais recursos para a Cultura no Estado.

Por iniciativa do deputado João Paulo Rillo, presidente da Comissão de Educação, uma audiência pública discutiu emenda para que o ProAC, manejado pela Secretaria Estadual da Cultura, possa disponibilizar R$ 100 milhões para editais.

Hoje, o ProAC conta com recursos na ordem dos R$ 30 milhões. Com esse montante, são beneficiados apenas 10% dos projetos culturais inscritos. Segundo os presentes, com R$ 100 milhões o programa poderia beneficiar 30% dos inscritos.

Natalia Ciuf, do Movimento Teatro de Rua, lembrou que o ProAC foi “uma migalha” que o governo ofereceu aos artistas que, em 2004, lutavam pelo Fundo Estadual de Cultura. “O Fundo Estadual é política pública. Editais dependem de governo”, disse Natália, que ainda lamentou a ausência do secretário de Cultura na audiência.

Outros militantes da cultura colocaram a importância de, além de garantir os R$ 100 milhões para o ProAC, se continuar a luta pelo Fundo Estadual. “O ProAC é fundamental nesse momento, é o mínimo que temos que exigir do governo enquanto orçamento, mas não é a solução. Precisamos voltar a discutir o Fundo Estadual de Cultura”, afirmou Cícero Almeida.

Tião Soares ainda questionou a falta de transparência na distribuição dos já escassos recursos da Cultura que, segundo os presentes, não chegam ao interior os às periferias.

Nos últimos anos a pasta tem perdido recursos. Em 2012 o Orçamento da Cultura era de R$ 837 milhões, o que representava 0,53% do Orçamento geral do Estado. Já para 2014, houve a queda da participação no total do Orçamento e caiu para 0,47%, o significa a perda de R$ 113 milhões.