Com a participação de parlamentares, representantes de governo e especialistas estrangeiros de 13 países da América Latina, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara deu início, nesta quarta-feira (4), a um seminário para discutir a saúde reprodutiva, materna, infantil e neonatal. O evento é promovido em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o objetivo da atividade é permitir o diálogo entre as diversas legislações e políticas públicas sobre a saúde reprodutiva, sobretudo diante da grande diversidade cultural e de experiências dos países representados no seminário. “Boa parte desses países tem grande predomínio da cultura indígena, enquanto outros têm uma grande presença da população negra e também há a forte contribuição da imigração europeia. É sob essa intensa mescla de culturas que recai o olhar da ciência e da medicina e esperamos que o seminário nos ajude a perceber onde é possível trabalhar conjuntamente, como, por exemplo, na busca pelo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU em relação a essas questões que debateremos aqui”, opinou Rosinha, citando a meta de redução de 75%, até 2015, das mortalidades infantil e materna.

O presidente da CREDN, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), deu boas vindas aos participantes do seminário e manifestou satisfação com a oportunidade que o encontro oferece. “Podemos discutir a estratégia de cada país para garantir a assistência na área de saúde reprodutiva e a troca de informações sobre essas experiências é muito importante para todos nós que buscamos reduzir as desigualdades no nosso continente”, disse Pellegrino.

Na conferência de abertura, a diretora Regional da Federação Internacional de Planejamento Paternal para o Hemisfério Ocidental, Carmen Barroso, alertou que mais de 4,2 milhões de abortos são realizados anualmente na América Latina, dos quais 93% são feitos sob precárias condições, colocando em risco a vida das mulheres em grave risco de vida. “Consequência de uma legislação restritiva, leis antigas e draconianas. Pesquisas mostram que onde o aborto é proibido as taxas aumentam e onde é permitido, caem”, afirma Carmem.

Dentre as experiências a serem abordadas no seminário, destaca-se a legislação do Uruguai, que legalizou o aborto no final de 2012 e desde então não registrou qualquer morte em decorrência do procedimento.

O seminário, que ocorre no plenário 3 da Câmara e será encerrado na quinta-feira (5), tem transmissão ao vivo do WebCâmara (www.camara.leg.br/webcamara). O arquivo de vídeo e áudio do evento ficará disponível na página da CSSF: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf