A representação encaminhada ao Ministério Público pelo deputado do PT, Simão Pedro, em maio de 2012, resultou em abertura de inquérito para apurar os contratos firmados pelo Metrô paulista com as empresas responsáveis pela reforma de trens e, nesta terça-feira (3/12), o promotor do Patrimônio Público Marcelo Milani entregou ao presidente do Metrô, Luis Antonio Carvalho Pacheco, uma recomendação para que a estatal suspenda 10 contratos, todos ainda em execução, para reforma de 98 trens, no total de R$ 2,5 bilhões. São contratos firmados entre os anos de 2008 e 2011, nas gestões José Serra e Geraldo Alckmin.

Recentemente, a Bancada do PT também apresentou ofício a Promotoria do Patrimônio solicitando a suspensão da execução dos contratos firmados com as empresas Alstom e Siemens com o governo do Estado até que todas as denúncias sejam apuradas, além do afastamento dos atuais secretários de Estado que são citadas em denúncias de recebimento de propinas.

Leia reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

Ministério Público paulista pede paralisação de projetos do Metrô

Recomendação feita ao presidente da estatal envolve 10 contratos para reforma de 98 trens ainda em execução

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social de São Paulo entregou ontem ao presidente do Metrô, Luis Antonio Carvalho Pacheco, uma recomendação para que a estatal suspenda 10 contratos, todos ainda em execução, para reforma de 98 trens, no total de R$ 2,5 bilhões. São contratos firmados entre os anos de 2008 e 2011, nas gestões José Serra e Geraldo Alckmin.

É a primeira manifestação do Ministério Público de São Paulo afirmando a existência de irregularidades em contratos atuais firmados pelo Metrô com as empresas Alstom, Siemens, Bombardier e outras do ramo metroferroviário desde que foi divulgada a investigação sobre o cartel que atua no setor.

O presidente do Metrô nega as irregularidades e informa que vai dar explicações sobre o caso semana que vem.

O promotor Marcelo Milani diz que os contratos lesaram os cofres públicos porque a reforma dos trens saiu mais cara do que a compra de trens novos. A manutenção foi orçada em R$ 1,6 bilhão. "Além de a licitação ter sido dividida em quatro lotes, e os lotes terem apenas uma oferta cada, há ainda seis contratos de manutenção que não estão incluídos nessa reforma, para freios, truques (o conjunto onde ficam as rodas do trem), suspensão e sinalização, que totalizam R$ 875 milhões. Somado, o valor da reforma chega a R$ 2,5 bilhões", diz o promotor. "Em Nova York, a compra de 300 vagões, neste ano, custou US$ 600 milhões." A compra paulista prevê reforma de 588 vagões.

A promotoria ouviu 30 testemunhas em um ano em meio. "Uma das testemunhas, que está protegida, apresentou um e-mail em que o Metrô convida as empresas Alstom e Siemens a formarem um consórcio. Por isso, entendo que há suspeita de formação de cartel também nesses contratos", diz Milani.

Além do custo, há questionamento sobre a segurança dos trens novos. Os três acidentes mais relevantes do Metrô de São Paulo nos últimos dois anos ocorreram em trens reformados, segundo o Ministério Público. "Em agosto, um dos trens reformados descarrilou na Estação Barra Funda. Em maio, houve uma batida de trens (a primeira na história da companhia), com três vítimas. E em setembro, um trem andou sozinho no pátio Jabaquara", diz Milani.

Dos 98 trens que seriam reformados, 36 já foram entregues. Mas 11 deles não estão funcionando porque, segundo o promotor, quando voltam da manutenção precisam que funcionários do Metrô façam adaptações no sistema de sinalização dos carros.

O presidente do Metrô disse que a reforma dos trens ficou mais barata do que a compra de trens novos. "A reforma dos trens ficou 60% do preço da compra de trens novos usando valores de contratos assinados pelo Metrô em 2007. Se usarmos como referência os valores de 2010, a reforma custaria 80% do preço dos trens novos." Pacheco não respondeu se atenderá à recomendação dos promotores.