“A partir de amanhã, sábado (30), em todas as inspeções que forem feitas, onde se demonstre amplamente que houve remarcação de preços depois da inspeção, ou que apesar de toda esta jornada nacional continuem cobrando, de maneira fraudulenta, preços especulativos como os que encontramos, de 800 e 1000%, atue-se com toda a severidade da lei. E, por serem delitos em flagrante, que se proceda imediatamente com a Fiscalia [Ministério Público] e com a lei para deter os responsáveis”, disse Maduro após reunião do Conselho de Ministros.

“A partir de amanhã, sábado (30), em todas as inspeções que forem feitas, onde se demonstre amplamente que houve remarcação de preços depois da inspeção, ou que apesar de toda esta jornada nacional continuem cobrando, de maneira fraudulenta, preços especulativos como os que encontramos, de 800 e 1000%, atue-se com toda a severidade da lei. E, por serem delitos em flagrante, que se proceda imediatamente com a Fiscalia [Ministério Público] e com a lei para deter os responsáveis”, disse Maduro após reunião do Conselho de Ministros.

Há cerca de 20 dias, o governo venezuelano iniciou um operativo de fiscalização a comércios para averiguar se os produtos estavam sendo vendidos com sobrepreços à população. Segundo Maduro, de 1705 estabelecimentos inspecionados, somente 24 não apresentavam problemas de remarcação de preços e especulação.

“Há fatores que acham que podem se burlar do Estado, de nossas leis e de todo o povo”, expressou, pedindo que os organismos do Estado, seu gabinete ministerial e a FANB (Força Armada Nacional Bolivariana) atuem com celeridade e garantam a aplicação da lei.

De acordo com ele, após a inspeção de 87 grandes shoppings pelo país, diversas “irregularidades associadas ao capital especulativo” foram encontradas e os sobrepreços nos arrendamentos de locais comerciais chegavam a 1000 e 2000%, “muito acima de qualquer variável econômica do país”. “Estamos na obrigação de atuar imediatamente”, expressou.

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O decreto de controle e regulação de preços de arrendamento de locais comerciais ditado pelo chefe do Executivo para “acabar com o aluguel especulativo e explorador” estabelece “um regime transitório de proteção a arrendatários de locais destinados ao comércio”. Os valores do metro quadrado não poderão superar 250 bolívares mensais (cerca de 93 reais).

O valor máximo será aplicado para “qualquer classe de locais ou estabelecimentos destinados ao funcionamento ou desenvolvimento de atividades econômicas comerciais, produtivas ou de serviços”. O texto também anula cláusulas contratuais que estabelecem o pagamento de aluguéis em moeda estrangeira e que, no caso de o aluguel ser inferior ao valor estabelecido, a quantia prevista no contrato será mantida.

O presidente venezuelano afirmou que mais de 18,2 mil estabelecimentos se inscreveram no Registro Único Nacional de pequenos e médios comerciantes, que tem como fim atender as necessidades do setor. Segundo ele, estes empresários “são os fatores econômicos mais explorados, vítimas do grande capital especulativo”. Maduro voltou a responsabilizar as câmaras empresariais do país e a oposição de promover uma “guerra econômica”.

“Depois não se declare perseguido político. Você declarou uma guerra econômica contra o país. Atenha-se às consequências da lei”, disse, dirigindo-se a Jorge Roig, presidente da Fedecámaras (Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela).

Em declarações à imprensa realizadas nesta quinta, o empresário afirmou que somente 2% das empresas da vida produtiva no país recebem dólares pelo sistema governamental de designação de divisas. Segundo ele, as empresas estatizadas atuam em cerca de 50% de sua capacidade instalada.

De acordo com ele, “há uma melhor maneira de fazer as coisas”. “Espero que não nos surpreendam com novos anúncios”, expressou, sobre o discurso de Maduro desta sexta, que vinha sendo anunciado. “Somos parte da solução e não parte do problema”, disse, pedindo “diálogo” do governo com os empresários.