O líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino, protocolou representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital solicitando apuração de fatos indicadores de irregularidade, ilegalidade, improbidade dos agentes envolvidos, além de prejuízos ao erário, na contratação do Consórcio Linha 2 Verde para a execução de projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa - Imigrantes e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo.

Na representação, Marcolino deixa claro que os critérios utilizados pelo Metrô para apuração do valor estimado favorecem a cartelização entre as empresas.

Além disso, consórcio derrotado foi subcontratado pelo consórcio vencedor com o aval do Metrô. Pagamentos feitos pela companhia às subcontratadas estão além da previsão contratual.

O contrato teve oito aditamentos e foi prorrogado até o final de dezembro de 2011, com uma duração de 80 meses até essa data.

O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, afirmou durante reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, que aconteceu em agosto desse ano, que o contrato ainda estava em execução.

“Se o contrato está encerrado, como pode o presidente do Metrô afirmar que existe pendência de entrega de equipamentos e de pagamentos? Seria uma forma de justificar a existência, ainda hoje, de um contrato com cerca de 100 meses?”, questiona Marcolino.

A vigência de contrato por prazo superior a 60 meses contraria a Lei Geral de Licitações

Os envolvidos

As autoridades responsáveis pela licitação foram José Kalil Neto, diretor administrativo e financeiro; Sergio Eduardo Favero Salvadori , diretor de Engenharia e Construções; Decio Gilson Cesar Tambelli, diretor de Operação; Nelson de Carvalho Scaglione, gerente de Manutenção; e Sérgio Correia Brasil, gerente de Contratações e Compras, que assina o edital da licitação.

Vale lembrar que Sérgio Correia Brasil já foi acusado na operação Castelo de Areia de desviar dinheiro público e ter conta no exterior. Recentemente, foi designado, interinamente, secretário executivo do Conselho Gestor das PPPs em substituição a Pedro Benvenuto, afastado do cargo por estar envolvido no escândalo das propinas. Atualmente, o secretário executivo do Conselho Gestor das PPPs é José Kalil Neto (à época diretor administrativo e financeiro do Metrô).

O gerente de manutenção do Metrô, Nelson de Carvalho Scaglione, era sócio da empresa Façon, subcontratada do Consórcio Linha Verde em outra empresa, a CELOG III, que foi criada em outubro de 2008 e dissolvida em setembro de 2010.

No período em que essa sociedade perdurou, a Façon ganhou 7 licitações no Metrô, cujos valores totalizam R$ 74 milhões.

O líder da Bancada do PT solicita, na representação, o afastamento dos agentes públicos envolvido, bem como a suspensão do contrato.