Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal vai estar presente pela segunda vez à Feira ONG Brasil, evento sem fins lucrativos que tem como objetivo mobilizar diferentes setores da sociedade - organizações da sociedade civil, poder público e iniciativa privada – em prol do desenvolvimento social no País. Promovida pela UBM Brazil, a Feira será realizada de 28 a 30 de novembro, no ExpoCenter Norte, em São Paulo/SP.

Para a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes, a participação na Feira ONG Brasil 2013 é importante para o governo federal. “Trata-se de uma ação estratégica da Secretaria-Geral, que articula diversos ministérios para levar temas que interessam às organizações da sociedade civil para um diálogo direto e aberto. A ideia é inspirada na missão da Secretaria, que destaca a participação social como método de governar. A expectativa para a edição de 2013 da Feira é aumentar o conhecimento das organizações da sociedade civil sobre as ações e programas implementados pelo governo, em especial, os referente à agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil”, afirma a assessora.

Neste ano, as atividades do governo federal estarão divididas em seminário, curso, diversas rodas de conversa e atendimento permanente com tira-dúvidas. No seminário, intitulado “Democracia, Participação Social e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, serão realizadas cinco mesas de discussão: Novas Alterações da Lei do Cebas e o Processo de Certificação do Governo Federal; As Parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil e o Marco Regulatório; Municipalização dos Objetivos do Milênio e a construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Desafios Pós-Junho de 2013 para a Democracia e Participação Social no Brasil; e Caminhos Possíveis para a Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil.

As rodas de conversa, doze ao todo, acontecem durante os três dias da Feira, abordando temas como juventude, cultura digital e mídia livre, fórum mundial de direitos humanos, igualdade de gênero, voluntariado na Copa do Mundo, agroecologia, cultura, participação social, política de resíduos sólidos e o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Tendo como base a experiência da participação na Feira de 2012, o governo federal oferece, nos dias 28 e 29, um curso gratuito sobre o Sistema de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria do Governo Federal para Organizações da Sociedade Civil (Siconv para OCS). O Siconv é um sistema eletrônico que reúne e registra informações sobre as parcerias e transferências de recursos do governo federal para órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. O objetivo do curso é abordar a legislação e os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria que são realizados diretamente no Siconv. O curso é específico para entidades privadas sem fins lucrativos.

Além dessas iniciativas, o estande do governo federal contará com cerca de 40 servidores de diferentes Ministérios, que ficarão à disposição dos visitantes para prestar informações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; Siconv, Cebas, UPF e Oscip; além de políticas de governo e de participação social, entre outros.

Histórico – No ano passado, a Feira contou com a participação de 500 ONGs, entre associações, institutos e fundações , além de mais de 196 palestras e workshops simultâneos. A Secretaria-Geral participou do evento e também coordenou o estande do governo federal.