"Mulher, Viver sem Violência" completa circuito de adesões no Sudeste

Ministra Eleonora destacou caráter ousado de programa, que consolida resposta do Estado brasileiro ao enfrentamento à violência contra as mulheres, envolvendo governos federal, estaduais, capitais, municípios-polo, fronteiras secas, campo, floresta e águas.

Por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Sábado, 16 de novembro de 2013


Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Por meio de governos estaduais, prefeituras de capitais e sistema de justiça, os estados da região Sudeste formalizaram, de agosto a novembro, adesão ao ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal. A cobertura completa se deu nessa semana com a entrada do Rio de Janeiro ao programa, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez um panorama das conquistas sociais incorporadas na gestão pública, entre elas cotas para negros em concursos públicos e direitos para casais homoafetivos. Salientou o trabalho do governo federal para o enfrentamento à violência de gênero e a cooperação com o governo estadual. “Eu tenho muito orgulho de dizer a vocês que, se o programa (federal) é viver sem violência, o Rio de Janeiro é o único estado cujas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) funcionam 24 horas por dia. Nós temos uma integração com o Tribunal de Justiça e com o governo federal, que é espetacular. Estamos aqui comemorando mais um avanço”, declarou.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, Ana Rocha, considerou os avanços decorrentes das políticas do governo federal. “Esse ato revela que temos um governo comprometido em proteger as mulheres. Começou com a Lei Maria da Penha, que trouxe vários benefícios. A Lei Maria da Penha permite que as mulheres denunciem. Antes elas sofriam no silêncio. Hoje, o poder público mete a colher”, frisou.

Além dos governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, o termo de adesão foi assinado pela presidenta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a desembargadora Leila Mariano; pelo defensor público-geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho; pelo subprocurador-geral de Justiça e Direitos Humanos, Ertulei Laureano Matos.

Unidades móveis - Para a secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Elícia Santos, “é motivo de muita alegria receber as unidades móveis para atender as mulheres da área rural. Elas têm dificuldade de ser atendidas”. E ampliou o conceito de violência de gênero: “As pessoas acham que a violência só é pancada. A sociedade não observa pressão, xingamento e violência política”, resumiu.

Estiveram presentes ao ato de adesão do Rio de Janeiro ao ‘Mulher, Viver sem Violência’, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; o secretário de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos, Zaqueu Teixeira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Violência Doméstica, Lúcia Iloízio; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Sula Omari; a juíza auxilia da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Valéria Pachá; a diretora da Fundação Ford no Brasil e ex-ministra da SPM, Nilcéa Freire, entre outras autoridades.





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