A prefeita Marcia Rosa reuniu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (11), autoridades, população e técnicos de várias esferas de governo para discutir soluções urgentes para um dos mais graves problemas do Município: o assoreamento dos rios cubatenses.

Uma das principais causas da devastação sofrida pela Cidade com as chuvas de 22 de fevereiro, o acúmulo de sedimentos nos rios locais, sobretudo os seguintes: Cubatão, Mogi e Perequê. Em grande parte de suas extensões, a lâmina de água (profundidade) raramente ultrapassa os 50 centímetros. Esse assoreamento, aliado a índices pluviométricos extremos, em curtos períodos de tempo, como indicam os prognósticos metereológicos para o início de 2014, fornecem todas as condições para a repetição do cenário catastrófico ocorrido no início de 2013.

A Chefe do Executivo fez um balanço de todas as cobranças realizadas pelo seu governo junto ao Governo do Estado, especificamente ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão responsável por realizar o serviço de desassoreamento. A prefeita e o secretário municipal de Habitação, Silvano Lacerda, exibiram vídeo e apresentação com indicadores e imagens da tragédia de fevereiro. "Estamos nos aproximando de outro período de chuvas e um serviço que há anos precisa ser realizado não tem ainda projeto aprovado pelo DAEE. Não podemos esperar que ocorra outra tragédia em nosso Município", disse Marcia Rosa.

Representante do departamento estadual no evento, o diretor da Unidade de Serviços e Obras do DAEE, Ruy Waldemar Sellmer, comunicou que a diretoria da entidade determinou como prioritário o desassoreamento do Rio Cubatão. Mas devido à complexidade da obra, o projeto demorará no mínimo oito meses para ser concluído, ao custo aproximado de R$ 1,2 milhão.

Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Cubatão, Eduardo Gonçalves de Salles, o encontro realizado pela Prefeitura demonstra a necessidade urgente da realização do serviço e informou que o Poder Judiciário está atento à questão, sobretudo com a prevenção de desastres ambientais e com a segurança da população.

Ações - Além de cobrar ações do Estado, os representantes da Prefeitura apresentaram as realizações do governo municipal para enfrentar o período de chuvas, como limpeza de galerias pluviais, operações tapa-buraco e a elaboração do Plano de Contingência: Enchente, Inundação e Alagamento (PMCEIA), um amplo conjunto de medidas que visa proteger a integridade física da população em caso de enchentes e deslizamentos. Esta última ação foi bastante elogiada pela coordenadora regional da Defesa Civil de São Paulo, Regina Elza Araújo.

Mas, como ponderou o presidente da Câmara Municipal, vereador Wagner Moura, a principal ação depende do DAEE. Para complementar a Prefeitura no trabalho de cobrança, uma comissão de vereadores se encontrou com deputados estaduais e marcou para o próximo dia 18 uma audiência com o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni. Após deliberação dos presentes, foi definido que esse encontro será ampliado, contando também com a participação da Prefeitura, Ministério Público e outras pastas estaduais. "O Legislativo está atento ao assunto e nos causa preocupação que não há previsão de recursos, no orçamento estadual de 2014, para o desassoreamento dos rios", informou o presidente da comissão de vereadores, Fábio Alves Moreira (Roxinho).

Deliberações

Além da reunião do dia 18 de novembro, as autoridades presentes definiram os seguintes encaminhamentos:

- Estudos para a responsabilização jurídica do DAEE em caso de desastre natural provocado por enchente, pela não-realização do desassoreamento dos rios;

- Pedido de reunião extraordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista, para aprovação em regime de urgência do projeto de desassoreamento do Rio Cubatão;

- Criação de comissão envolvendo comunidade, indústria, poder público e Justiça para agilizar projetos de drenagem e desassoreamento de rios;

- Nova cobrança de audiência urgente com o Governador de São Paulo para definição de ações urgentes para evitar desastres como o ocorrido em fevereiro de 2013.