O mundo vive uma crise de falta de profissionais em saúde para atender a demanda populacional e a ampliação desta oferta é fundamental para a cobertura universal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para debater soluções para a questão, ministros de estado e autoridades de 35 países, acompanhados de delegações de 85 nações, e cerca de 1.500 convidados, participam desde ontem (domingo,10) até quarta-feira (13), em Recife, do III Fórum Global de Recursos Humanos, Promovido pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e pela Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde (GHWA). É a primeira vez que um país das Américas sedia o evento, e o Programa Mais Médicos, desenvolvido pelo Brasil, será apresentado como uma das iniciativas inovadoras no setor.

“Estamos dando um passo importante para aumentar nossa capacidade de assistência primária por meio do Mais Médicos. Esse programa não é só para o provimento de médicos nas regiões que mais precisam, ele muda as regras de formação desses profissionais no Brasil, amplia a presença dos médicos nos serviços de saúde, junto às comunidades. Promove também mudanças nas regras de especialização, em que todos os cursos deverão prever atividades de atenção básica. Além disso, amplia as vagas em Medicina, dando mais oportunidades de formação”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do evento no domingo (10), às 18h, ao lado da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, da diretora-adjunta da OMS, Marie Pau le Kieny, e de outros 27 ministros de estado.

Padilha ressaltou ainda o sucesso do Brasil na redução da mortalidade infantil. O país alcançou a meta de diminuição em dois terços da mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade três anos antes do prazo estabelecido pela OMS – que seria em 2015, segundo o acordo internacional das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “O Brasil foi o país da América Latina que mais reduziu a mortalidade infantil, mais que nações de receita mais elevada. A participação dos agentes comunitários de saúde que estão mais perto da população foi decisiva para esse desempenho”, afirmou. E concluiu: “Já fizemos muito, mas muito precisa ser feito para um país como o Brasil, que muda os determinantes sociais de saúde rapidamente. Se quisermos oferecer a toda a população do mundo profissionais comprometidos, precisamos abrir as protas das escolas médicas para as pessoas que não têm acesso à saúde. A democratização do acesso ao ensino é fundamental para ampliar a oferta de profissionais e melhor distribuí-los”

A diretora-adjunta da OMS reforçou que o mundo precisa de mais profissionais de saúde focados na atenção primária. “Relatório preparado pela OMS mostra que faltam 7,2 milhões de trabalhadores de saúde em todo o mundo, e que a necessidade desses profissionais tende a aumentar com o crescimento de doenças crônicas não transmissíveis e o envelhecimento da população”, declarou Kieny.

A diretora da Opas afirmou que a meta da organização para o mundo é chegar àqueles que ainda não tiverem acesso à saúde, e avaliou a performance dos países das Américas nesse sentido. “As Américas têm realizado progressos no acesso à saúde pública, houve um importante esforço dos países das Américas para alcançar os objetivos do milênio, como redução da mortalidade. Mas sabemos que ainda há um importante caminho pela frente se quisermos alcançar a todos”, afirmou.

Etienne ressaltou a importância de uma mudança de visão em relação à formação de recursos humanos em saúde. “Nesses três dias no fórum, precisamos pensar em como inovar na formação desses profissionais, como podemos preparar os trabalhadores para atuar em parceria com as comunidades”, disse.

Declaração

Os participantes vão assinar, ao final do evento, uma declaração formal que colocará o investimento em recursos humanos como iniciativa essencial tanto para alcançar a cobertura universal quanto para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela OMS. Até o dia 13, serão realizadas cerca de 30 atividades paralelas apresentadas por representantes de diversos países, com o debate de temas relacionados ao papel da força de trabalho, da qualificação profissional e da regulação para ampliar o acesso à saúde das populações.

A primeira edição do Fórum foi realizada em 2008 em Kampala, na Uganda, e resultou numa publicação que solicitava maior compromisso dos países com a área de recursos humanos para a saúde e a aceleração das negociações para construção de um código global de conduta para o recrutamento internacional de pessoal de saúde.

Na segunda edição, em Bangkok, na Tailândia, foi firmado um documento que pedia a aceleração de implementação de políticas que pudessem solucionar a crise dos recursos humanos.

Cooperação internacional

No mês passado, a Opas aprovou, durante a 52ª reunião anual da organização internacional, realizada em Washington, nos Estados Unidos, uma resolução que trouxe uma série de recomendações no sentido de ampliar o acesso da população a profissionais de saúde. No texto, a organização aponta a contratação internacional de profissionais e reforma da formação médica orientada para a atenção primária como um das principais políticas para aprimoramento dos sistemas de saúde universais nas Américas.

A orientação vai ao encontro das ações do Programa Mais Médicos, criado pelo governo federal brasileiro para garantir a ampliação do número de médicos no país. É a maior iniciativa de interiorização de médicos da história do Brasil. O programa integra um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos: não só busca a cooperação internacional para trazer médicos ao país de forma emergencial ofertando especialização em atenção básica; como prevê a reestruturação da formação dos profissionais brasileiros com foco na atenção básica. Além disso, investe na ampliação das vagas de residência para todo médico recém-formado, e na infraestrutura das unidades de saúde. Até 20 18 serão criadas 11 mil vagas nos cursos de Medicina e 12 mil vagas de residência médica. Para cada médico formado haverá uma vaga de residência.

A meta do Governo Federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Atualmente, 3.664 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada até 14 de novembro de mais 3 mil médicos cubanos, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais.

O Mais Médicos, que hoje já atinge 12,6 milhões de brasileiros, vai impactar, já em seu primeiro ano, na assistência em saúde de mais de 22,7 milhões de pessoas.