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Mercosul discute políticas públicas em direitos humanos
A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angelica Goulart, e o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, integram a comitiva, que conta ainda com servidores de outros órgãos governamentais do país
Sábado, 9 de novembro de 2013
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou nesta quinta-feira (7), em Caracas, na Venezuela, da 14ª Reunião de Altas Autoridades Competentes em Direitos Humanos- RAADH. O evento reúne os países que compõe o Mercosul para consolidar as políticas relacionadas à promoção dos Direitos Humanos no bloco.
A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angelica Goulart, e o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, integram a comitiva, que conta ainda com servidores de outros órgãos governamentais do país.
Durante o encontro, que teve início nesta quarta-feira (06), os representantes do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela apreciaram relatórios sobre políticas públicas de prevenção e sanção da tortura nos países do Mercosul, produzidos pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul- IPPDH.
A delegação brasileira aproveitou a ocasião para compartilhar com os países vizinhos os procedimentos relacionados à exumação do ex-presidente João Goulart, além de apresentar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá no período de 10 a 13 de dezembro de 2013, em Brasília. Entraram também na pauta do encontro o tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
Nesta sexta-feira (08), ultimo dia do encontro, foram realizadas as reunião plenárias de altas autoridades em direitos humanos: da Comissão Permanente Iniciativa Niñ@sur, Comissão Permanente Educação e Cultura em Direitos Humanos, Comissão Permanente Direito à Memória, Verdade e Justiça, Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia, Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão Permanente Direito das Pessoas Idosas, Grupo de Trabalho Direitos LGBT e o Grupo de Trabalho Mulheres e Direitos Humanos.