O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos recebeu elogios do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). "O Brasil vai além da recomendação atual da Organização Mundial da Saúde", afirmou Georgiana Braga-Orillard, coordenadora do Unaids no Brasil. "Novamente o Brasil prova sua liderança na luta contra a Aids", diz ela.

Em junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países oferecessem tratamento a pacientes com Aids que apresentassem contagem de linfócitos CD4 acima de 500 células/mm³.

Entre os avanços do novo protocolo está a previsão de início do tratamento tão logo seja confirmada a presença do vírus HIV no organismo. A expectativa é de que, com a medida, 100 mil novos pacientes sejam incorporados. Vários estudos demonstram que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

“Estamos retomando uma posição de vanguarda na resposta à epidemia de aids no mundo. Atualmente apenas dois países – Estados Unidos e França – recomendam o início precoce do tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Protocolo

Após passar 30 dias submetido à consulta pública por meio da internet, o protocolo começou a ser discutido também em uma série de audiências públicas promovidas pelo Ministério da Saúde. A nova diretriz apresenta novas propostas para aperfeiçoar o atendimento e tratamento contra a aids em adultos no País, e será finalizado ainda este ano, entre elas o tratamento precoce com antirretrovirais.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, destaca que o Brasil será o primeiro país em desenvolvimento a adotar a política de tratamento como prevenção. “Com isso, o Brasil retoma a liderança global na luta contra a aids ”, acrescenta.

Antes mesmo da finalização do novo protocolo, o Ministério da Saúde já havia expandido o uso de antirretroviral para casais sorodiscordantes com contagem de linfócitos CD4 (células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico) acima de 500 células/mm3, coinfectados com tuberculose, hepatite B, gestantes e pacientes assintomáticos com CD4 menor que 500 células/mm3.

“O novo tratamento proposto é bom para o indivíduo, porque possibilita melhor qualidade de vida e um sistema imunológico fortalecido, e para a saúde pública, pois diminui a possibilidade de transmissão do vírus entre a população, fortalecendo o controle da aids no pais”, explica o secretario de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Três em um

Também está prevista no protocolo a proposta de uso da dose fixa combinada - medicamento 3 em 1, composto pelos antirretrovirais tenofovir, lamivudina e efavirenz, como esquema preferencial de primeira linha. O governo federal assinou recentemente acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a formulação da dose fixa combinada em uma só pílula, que está em processo de registro na Anvisa.

A expectativa é que o medicamento esteja disponível em 2014 no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, o medicamento 3 em 1 vai facilitar a adesão do paciente ao tratamento da aids. A dose fixa combinada está alinhada com a iniciativa Tratamento 2.0, ação programática recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para fortalecer o controle da infecção pelo HIV.

Panorama da aids no Brasil

O Brasil registra em média cerca de 38 mil novos casos de aids por ano. Desde os anos 80, já foram notificados 656 mil casos. Estima-se que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e aids no país. Dessas, em torno de 150 mil não sabem de sua condição sorológica. Para acessar essas pessoas, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação do acesso à testagem por meio do projeto de mobilização Fique Sabendo, que incentiva e promove a realização do teste de aids, conscientizando a população sobre a importância da realização do exame.

Atualmente, no País, 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) disponibilizam o teste rápido anti-HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida, além das maternidades publicas e dos serviços especializados. Cerca de 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) também oferecem o teste rápido.

Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo. Foram disponibilizados em 2012 cerca de 3,7 milhões de testes rápidos anti-HIV no país. Em 2005, esse número era de 500 mil testes de HIV, o que representa mais de 300% de aumento na testagem.