Por iniciativa do deputado João Paulo Rillo, presidente da Comissão de Educação, uma audiência pública discutiu emenda para que o ProAC- Programa de Ação Cultural, manejado pela Secretaria Estadual da Cultura, possa disponibilizar R$ 100 milhões para editais.

Hoje, o ProAC conta com recursos na ordem dos R$ 30 milhões. Com esse montante, são beneficiados apenas 10% dos projetos culturais inscritos. Segundo os presentes, com R$ 100 milhões o programa poderia beneficiar 30% dos inscritos.

Natalia Ciuf, do Movimento Teatro de Rua, lembrou que o ProAC foi “uma migalha” que o governo ofereceu aos artistas que, em 2004, lutavam pelo Fundo Estadual de Cultura. “O Fundo Estadual é política pública. Editais dependem de governo”, disse Natália, que ainda lamentou a ausência do secretário de Cultura na audiência.

Outros militantes da cultura colocaram a importância de, além de garantir os R$ 100 milhões para o ProAC, se continuar a luta pelo Fundo Estadual. “O ProAC é fundamental nesse momento, é o mínimo que temos que exigir do governo enquanto orçamento, mas não é a solução. Precisamos voltar a discutir o Fundo Estadual de Cultura”, afirmou Cícero Almeida.

Tião Soares ainda questionou a falta de transparência na distribuição dos já escassos recursos da Cultura que, segundo os presentes, não chegam ao interior os às periferias.

Nos últimos anos a pasta tem perdido recursos. Em 2012 o Orçamento da Cultura era de R$ 837 milhões, o que representava 0,53% do Orçamento geral do Estado. Já para 2014, houve a queda da participação no total do Orçamento e caiu para 0,47%, o significa a perda de R$ 113 milhões.

O deputado Adriano Diogo manifestou seu apoio ao movimento e ainda falou sobre a dificuldade que tem para liberar emendas parlamentares para a Cultura devido à burocracia imposta pelo governo.

O deputado Enio Tatto lembrou que os R$ 100 milhões para o ProAC têm sido um pleito constante nas audiências públicas do Orçamento que acontecem por todo o Estado. “Precisamos de 48 deputados para aprovar essa emenda. Vocês têm que procurar o líder de cada bancada e pedir seu apoio. Só com a mobilização de vocês é que vamos conseguir”, afirmou Enio.
Também estiveram presentes na audiência os deputados Marcos Martins, Telma de Souza, Alencar Santana Braga e Carlos Neder.

Depois da audiência, por sugestão do deputado João Paulo Rillo, os artistas seguiram para o plenário da Casa, onde foram impedidos de se manifestar, apesar do apelo de muitos parlamentares do PT.