Os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira, dia 30, proposta de emendas apresentadas pelo deputado João Paulo Rillo como de iniciativa da Comissão ao PL 686/2013, do Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014.

As propostas do deputado contemplam entidades e programas negligenciados pelo atual governo paulista, como o programa de Atendimento aos Jovens e Adultos na Educação Básica (EJA), a Fundação Padre Anchieta – TV Cultura e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp. Na área cultural, Rillo elaborou proposta solicitando ampliação dos recursos do Programa de Ação Cultural – Proac.

Como presidente da Comissão de Educação e Cultura, durante todo o ano, o deputado recebeu frequentes pedidos de artistas, gestores, produtores da Cultura sobre a necessidade de elevação dos recursos do ProAC. “Nossa mobilização é por R$ 100 milhões para o ProAC para aumentar a quantidade de projetos culturais contemplados pelo programa”, anuncia Rillo. Segundo dados da Secretaria Estadual da Cultura, dos 3578 projetos inscritos no ano passado, apenas 363 foram contemplados.

O total das propostas de emendas apresentadas pelo deputado chega a R$ 255 milhões. Todas serão transformadas, agora, em emendas ao Orçamento 2014 propostas pela Comissão e serão encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento para análise. A receita estimada para 2014 para o Orçamento é de R$ 188,9 bilhões, aproximadamente 9% maior que a deste ano.