São Paulo recebe, neste fim de semana, os 276 médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do programa Mais Médicos. Esses profissionais atuarão, a partir do dia 4 de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de 43 municípios do Estado.

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Como parte de um esforço conjunto do Governo Federal pelo programa Mais Médicos, um grupo desses profissionais foi recebido neste sábado (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Base Aérea de Guarulhos. Na ocasião, Padilha destacou que a presença de médicos nas unidades de saúde também contribui para que a gestão do município organize melhor o serviço de Atenção Básica. “Com o profissional atendendo na unidade e receitando medicamentos, a oferta passa a ser constante, e vai ter um profissional lá receitando adequadamente o medicamento”, disse.

O ministro também falou sobre a emissão dos registros profissionais, atribuição que, a partir da sanção da Lei do Mais Médicos, passou a ser do Ministério da Saúde. “Esses médicos que chegam a São Paulo já terão, na próxima semana, registros para atender a população. É o atendimento médico chegando mais rápido com o registro emitido pelo Ministério da Saúde”, completou.

Em todo o País, devem desembarcar, até terça-feira (29) 2.167 médicos, que se juntam aos 1.499 que já estão atuando em regiões carentes do país, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros, elevando a cobertura do programa de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros. Nos municípios paulistas, já são 81 médicos trabalhando, com cobertura a 279.450 pessoas no Estado.

Todos estes profissionais foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS. Do total de participantes, 1.947 foram aprovados, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a avaliação neste sábado.

Esta etapa ocorreu simultaneamente em quatro capitais – Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Com exceção destas cidades, onde permanecerão os profissionais que atuarão no Distrito Federal, no Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, todas as capitais receberão médicos do programa.

Antes de irem às cidades onde atenderão à população, os médicos estudarão, durante uma semana, os problemas de saúde mais comuns de cada região e conhecerão a rede de saúde de São Paulo.

Este acolhimento é fundamental para que os médicos saibam a que hospitais, clínicas ou outras unidades de saúde encaminhar pacientes que necessitem de atendimento especializado, como cirurgias.

Como previsto na MP que instituiu o programa, os médicos participantes do programa só podem atender nas unidades básicas de saúde da rede pública, que resolvem 80% dos problemas de saúde.

Distribuição regional

A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120).

O grupo que chega neste fim de semana às capitais contém os dois mil médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Estes profissionais ocuparam vagas que não foram preenchidas por médicos brasileiros ou estrangeiros que aderiram ao edital de chamamento individual.

A distribuição desses profissionais seguiu critérios técnicos, que deram igual prioridade às cidades em que é maior a parcela da população que depende completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Programa já surte efeitos

Só em setembro, foram registradas 320 mil consultas realizadas pelos médicos participantes do programa.

Cada profissional do programa atua 40 horas por semana e realiza, diariamente, entre 20 e 30 consultas nas Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento nas comunidades, sem necessidade de deslocamento desta população aos grandes centros.

A presença deles nas cidades impacta ainda no acesso aos medicamentos. Neste período, 13,8 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares com receitas emitidas por médicos do programa.

Registro profissional

Durante a tramitação da MP, o Congresso Nacional decidiu que cabe ao Ministério da Saúde emitir as autorizações especiais provisórias para que os médicos estrangeiros atuem no Brasil, exclusivamente no âmbito do Mais Médicos.

Nesta semana, já receberam este aval os 680 médicos da primeira fase do programa, entre eles 196 que ainda não tinham obtido registro provisório junto aos conselhos regionais de Medicina. Na segunda etapa, a emissão já ocorrerá diretamente pelo Ministério da Saúde.

Com o documento, os médicos com diplomas do exterior ficam aptos a exercer a Medicina por três anos. Durante este período, não poderão atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi designado pelo programa Mais Médicos. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.

Sobre o programa

Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.