Queixa contra a concentração tributária predomina lançamento da Frente de Defesa dos Municípios Canavieiros
A coordenadora da Frente Parlamentar a deputada Beth Sahão lembrou que os elos produtivos devem buscar apoio em várias instâncias, na união dos municípios envolvidos pelo problema, junto aos governos federal e estadual
Quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Os desafios da produção do setor canavieiro foram debatidos hoje na Assembleia Legislativa. Representantes do setor produtivo, industrial, prefeitos, vereadores estiveram hoje 23/10, no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Canavieiros do Estado, de iniciativa da deputada Beth Sahão.
Um dos problemas mais citados é à concentração tributária que acabam beneficiando desproporcionalmente as cidades sede das usinas de açúcar e álcool, em detrimento os municípios produtores da cana de açúcar.
Relatos dos prefeitos José Alberto Gimenez de Sertãozinho e Lupercio Bugança Jr, apontam que o sistema vigente de tributação é injusto e reflete na piora da qualidade dos serviços públicos oferecidos pela prefeitura com a baixa arrecadação de impostos.
Segundo prefeitos e vereadores os produtores e trabalhadores rurais buscam por serviços de saúde, educação, moradia entre outros e a prefeitura não consegue atender as necessidades da população.
Os reflexos econômicos e sociais da mecanização da produção também foi foco do debate, pois há necessidade de qualificar mão de obra para manejar os equipamentos e preparar os trabalhadores rurais que atuam na colheita manual da cana.
Outros problemas foram mencionados como o endividamento do setor, falta de apoio dos governos estadual e federal, em linhas de financiamento e pesquisas.
A possibilidade da constituição de regime especial para o setor foi levantado pelos participantes. Houve o compromisso de representantes da secretaria estadual da fazenda de analisar a proposta.
A coordenadora da Frente Parlamentar a deputada Beth Sahão lembrou que os elos produtivos devem buscar apoio em várias instâncias, na união dos municípios envolvidos pelo problema, junto aos governos federal e estadual.
Sahão destacou ainda que neste momento a Assembleia Legislativa está discutindo o orçamento do Estado e a pasta da agricultura tem um dos orçamento mais baixos e o momento é oportuno para discutir o aumento de recursos do estado para a área.