Tema de seminário nesta quarta-feira (16), as propostas e diretrizes para a criação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que propõe a integração dinâmica da sociedade na definição dos rumos da cidade, foram apresentadas para 150 pessoas. Após a criação, o Ciclo prevê uma extensa agenda de audiências públicas, plenárias e espaços de diálogo com a população, que ajudará diretamente no planejamento das intervenções e investimentos da Prefeitura. Um dos canais desse processo, o portal ‘Planeja Sampa’, que reunirá informações e ferramentas de controle da população, foi lançado durante o seminário.

O evento, que aconteceu na sede da Prefeitura, foi dividido em duas partes. A primeira foi mais informativa e contou com a apresentação dos principais instrumentos de planejamento e orçamento da cidade. A apresentação foi feita pela secretária-adjunta de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Ursula Dias Peres e pela coordenadora de Planejamento, Mariana Neubern de Souza Almeida. Palestrantes também explanaram o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Programa de Metas 2013-2016.

“Fizemos um grande trabalho para sistematizar as informações para que falemos as mesmas coisas e, a partir disso, construamos juntos”, afirmou Mariana Neubern de Souza Almeida, sobre a elaboração do Programa de Metas em conjunto com a sociedade. A formulação do Programa de Metas 2013-2016, por meio de 35 audiências públicas realizadas em abril e outras 32 em agosto.

A segunda parte do seminário foi direcionada à reflexão sobre a importância da participação popular nos processos de planejamento e elaboração do orçamento. Neste momento foi apresentada e discutida a proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento para garantir essa participação.

A secretária Leda Paulani apresentou ainda, um balanço do processo participativo realizado desde o início da construção do Programa de Metas 2013-2016 e posteriormente, do Plano Plurianual 2014-2017, que pela primeira vez, apresenta regionalização das ações.

“Houve uma integração inédita das ferramentas de planejamento e orçamento, articulando o Plano de Metas com o PPA e as Leis Orçamentárias Anuais. O resultado positivo desse trabalho nos levou a pensar como seguir esse ciclo participativo e nos motivou a criar novos canais de participação popular”, afirmou a secretária. “Esse seminário é um primeiro passo para debatermos a proposta de criação desse Ciclo junto com a sociedade civil”, disse Leda.


Participação em debate

Para os debates do seminário desta quarta-feira (16), foram convidados o secretário adjunto da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Sérgio Vital e coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi. Além deles, também integrou as discussões, o especialista em Orçamento Participativo, Ricardo Serra.

“Os gestores precisam aprender a escutar a cidade. O planejamento participativo é fundamental e essa formação se faz por parte dos gestores e da população. A essência dos processos de participação realizados em São Bernardo e em São Paulo é semelhante”, afirmou Vital, que ressaltou a importância da instituição do PPA participativo e do orçamento participativo a cada dois anos em São Bernardo.

Broinizi destacou a lei que instituiu o programa de metas, motivada, segundo ele, pela pobreza do debate programático nos governos. “Um dos pontos positivos do programa de metas é mobilizar o secretariado a definir quais as prioridades, a partir do primeiro momento do governo, defrontando a realidade financeira”, explicou.

Ricardo Serra ressaltou a importância de se abrir canais de comunicação com o cidadão comum. “Discutir o orçamento participativo é ir de encontro às boas invenções que fomos capazes de desenvolver ao longo do tempo. É preciso que se busque uma forma de dialogar com o cidadão comum, com cidadãos que são menos representados, que têm dificuldades em acessar canais de participação”, concluiu.