Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira, o projeto de lei do vereador Nabil Bonduki (PT), que amplia os recursos destinados à cultura periférica na cidade de São Paulo. O PL 453/2010 modifica as regras do VAI (Programa para Valorização de Iniciativas Culturais), único programa que oferece fomento a ações culturais de grupos e coletivos de jovens de bairros de periferia. O PL segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.

O programa foi criado por iniciativa do vereador petista e aprovado em 2003, completando 10 anos no dia 24 de março, e ultrapassou os 1.000 projetos selecionados, contribuindo para uma significativa mudança na cena cultural das periferias de São Paulo.

Com o VAI 2, parte da produção cultural das áreas periféricas, que ainda está desassistida, será incluída, e muitos grupos e coletivos que passaram pelo VAI, que tem sua participação limitada a duas vezes por projeto, serão, assim como outros ativistas que produzem sem nenhum apoio, contemplados. Esses grupos não encontram nas políticas de fomento o espaço necessário à consolidação de sua atuação cultural, e não têm acesso aos escassos recursos disponíveis.

Nabil ressaltou que o projeto contribui para o desenho de um novo cenário de políticas públicas para a cultura em São Paulo. “O VAI mudou a cena da periferia nos últimos dez anos. Tendo apoiado mais de mil projetos, fortaleceu uma grande rede de coletivos que quer e pode expandir ainda mais sua atuação”, afirmou.

A aprovação do projeto passou por intenso debate e na terça-feira, diversas entidades e grupos de cultura se reuniram na Câmara para pressionar pela colocação do projeto na pauta de votação. “Os jovens da periferia de São Paulo deixaram de aparecer como “público alvo” em projetos de terceiros e assumiram o protagonismo em suas próprias iniciativas culturais. Um legítimo reconhecimento pelo que já faziam, mas agora assegurados por uma política pública de acesso a recursos.”, disseram os ativistas em carta encaminhada aos líderes dos partidos.

O texto do PL 453/2010 divide o VAI em duas modalidades, VAI 1 e VAI 2, e estipula valores, respectivamente, de até R$ 30 mil e até R$ 60 mil por projeto. O VAI 1 continuará a atender a grupos de jovens de 18 a 29 anos. Já o VAI 2 será destinado a grupos que passaram pelo VAI 1 ou que tenham experiência com ações culturais há no mínimo dois anos.

O apoio é destinado à criação, produção, fruição e difusão de expressões artísticas e culturais, como música, artes visuais, artes plásticas, audiovisual, performance, teatro, dança, moda, circo, hip hop, shows, literatura, poesia, artesanato, comunicação, cultura digital e interlinguagens. Também estão contempladas culturas tradicionais, culturas populares, cultura LGBT e a formação e profissionalização para gestão e mediação cultural.

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