Comissão discute projeto que institui o novo Estatuto do Estrangeiro

A comissão é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA)

Por PT na Câmara
Quarta-feira, 16 de outubro de 2013


A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (15), a segunda audiência pública para discutir o novo Estatuto do Estrangeiro. A comissão é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o novo Estatuto deve ser equilibrado, não pode alimentar a xenofobia e ao mesmo tempo, deve evitar a atração de criminosos para o Brasil. Outro tema levantado pelo parlamentar diz respeito ao direito de voto dos estrangeiros.

Participaram da audiência pública o embaixador Sérgio Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty; Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal; Jorge Peraza, gerente de projetos para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e João Batista Júnior, da Comissão de Relações Internacionais da OAB.




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