Ações integradas de saúde, assistência social, educação e trabalho voltadas à população LGBT da cidade de São Paulo. Essa é a proposta da Coordenação de Políticas Públicas LGBT da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. À frente dela, Julian Rodrigues detalha à Web Rádio Linha Direta as meditas adotadas nos primeiros dez meses de gestão e as ações que serão colocadas em prática a partir de 2014.

Por não haver orçamento previsto especificamente para a maioria das ações propostas, boa parte medidas voltadas a essa população só entrará em prática no próximo ano. O Plano de Metas estipulado pelo prefeito Fernando Haddad apontou o combate à homofobia e a promoção da diversidade sexual à homofobia como um “guarda-chuva” – que abrange demandas diferentes, no entanto, complementares.

Cerca de dois mil ônibus da SPTrans, por exemplo, veicularam um filme voltado ao direito das mulheres lésbicas e bissexuais, em agosto, como parte da celebração do Dia da Visibilidade Lésbica. Essa campanha antecede ações que ganharão mais força em 17 de maio do ano que vem, quando se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia. Puxada pela Copa do Mundo, as ações devem abordar a questão do futebol - setor onde casos de preconceitos são recorrentes, de acordo com Julian.

Outra iniciativa é a requalificação e ocupação de espaços públicos. Historicamente conhecidos pela frequência de público LGBT, o Largo Arouche e a Praça da República serão revitalizados e palco de ações culturais para o segmento.

Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura iniciou em 2013 um programa para melhoria curricular e metodológica do ensino. Parte dessa ação é o processo de formação continuada na rede municipal. No caso LGBT, o projeto visa trabalhar a questão de gênero e bullying homofóbico junto à 20% dos quase 80 mil professores da rede. “É uma meta ousada, mas a Educação não pode ser um espaço de perpetuar diferença e a desigualdade. Ela tem que ser um espaço de promoção da diversidade, dos direitos humanos”.

A medida deve se estender ao funcionalismo público como um todo, a exemplo da Guarda Municipal.

Saúde

O Brasil conta com uma política nacional voltada ao público LGBT. São Paulo, por sua vez, criou um grupo de trabalho integrando a Secretaria de Direitos Humanos e a de Saúde. Fruto dessa ação é o texto “Plano Operativo da Política de Saúde Integral da População LGBT” – que orientará o referenciamento de equipamentos de saúde para melhor atendimento desse público, com formação de profissionais da saúde. Pioneira nesse sentido, São Paulo criará ainda um comitê técnico para monitoramento dessas ações.

Parada do Orgulho LGBT

Investimento recorde em 2013, a Parada do Orgulho LGBT terá em 2014 um ação orçamentaria com rubrica específica. Assim o recurso investido não sofrerá diluição. São previstos R$ 2 milhões – valor sujeito a alteração para mais ou para menos de acordo com o edital. Vale destacar que, graças à Copa do Mundo de 2014, a festa será em 3 de maio – sem afetar assim o calendário de jogos.

TransCidadania – Programa Brenda Lee

Com previsão de lançamento em 29 de janeiro de 2014, data em que é comemorado o Dia da Visibilidade Trans -, o Programa TransCidadania – Brenda Lee é uma demanda do próprio prefeito. Colocada sobre um quadripé, o trabalho pode ser classificado como uma cesta de políticas públicas para travestis e transexuais, com ações que atendem as áreas de saúde, assistência social, educação e trabalho.

Brenda, lembra Julian, é um ícone dos anos 80 e 90. Ela foi pioneira, em São Paulo, no acolhimento dos travestis e transexuais portadores do HIV/Aids.

O coordenador completa: “O prefeito Fernando Haddad tem muito compromisso com a questão LGBT. Não existe medo de fazer o debate com os setores conservadores, fundamentalistas, porque temos muita clareza do Estado Laico. A gente sabe que é preciso garantir a liberdade religiosa, mas é preciso promover direito de populações vulneráveis”.

Ouça a entrevista na íntegra abaixo: