Dois dos países europeus mais afetados pela crise econômica anunciaram nesta terça-feira (15/10) caminhos distintos no combate à crise. Enquanto o projeto de Orçamento de Portugal inclui cortes no salário do funcionalismo público e aumento de impostos, o primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, disse que a lei de estabilidade do triênio 2014-2016 vai reduzir tributos a famílias e empresas e não tira financiamento de áreas como saúde e educação.

Segundo o documento português, que deverá ser debatido no Parlamento nas próximas semanas, os funcionários com um salário mensal superior a 600 euros sofrerão um corte de entre 2,5% e 12%, o que ajudará a diminuir as despesas e reduzir o déficit, como exige a "troika" constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia.

O orçamento de Portugal também contempla a criação de uma taxa para os veículos movidos a diesel, a suspensão das pensões vitalícias a políticos com rendimentos que ultrapassem os 2 mil euros por mês e uma redução de 3% de trabalhadores em empresas públicas.

Vários destes ajustes, caso sejam aprovados, ainda podem teoricamente ser julgados pelo Tribunal Constitucional, que já anulou alguns cortes grandes em Portugal e obrigou o governo a encontrar alternativas. Ainda não foi anunciada, por exemplo, a decisão da Justiça sobre o aumento da jornada de trabalho de 35 para 40 horas semanais para os funcionários ou o corte (próximo de 10%) no valor das pensões de ex-funcionários públicos que superem os 600 euros.

O texto entregue hoje ao Parlamento propõe também uma série de medidas fiscais, entre as quais se inclui o aumento de impostos sobre o tabaco, uma maior taxa que penalize a compra de veículos por parte das empresas ou a alta da contribuição extraordinária que pagam os bancos por seu passivo, que passou de 0,05% a 0,07%.

Os orçamentos elaborados pelo Executivo - que conta com maioria absoluta na Câmara para aprovar o texto - foram hoje objeto de críticas por parte da oposição de esquerda, que considera que o país necessita abandonar o caminho de austeridade seguido até agora para retomar o crescimento econômico.

Itália

Já na Itália, Letta anunciou que não haverá cortes em saúde e educação e impostos serão reduzidos para famílias e empresas. Segundo ele, o país vai cumprir os prazos determinados por Bruxelas e alcançar déficit de 2,5% em 2014.

"Na lei de estabilidade, há uma significativa redução dos impostos para famílias, trabalhadores e empresas. Estamos convencidos e esperamos realizar mais reduções no futuro", afirmou o primeiro-ministro.

Antes do final do ano, o governo porá sobre a mesa uma série de privatizações com as quais espera contribuir à redução do déficit público nos anos 2014, 2015 e 2016.

A lei de estabilidade inclui o refinanciamento de 1,6 bilhão de euros no fundo de garantia para as pequenas empresas e espera uma economia de mais € 1 bilhão como consequência da reestruturação do setor da construção e do "ecobono", um incentivo nacional dirigido ao setor de transportes.

*Com Efe