A Prefeitura promove nesta quarta-feira (16) o seminário “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Paulo”. O evento, aberto à população, será realizado das 16h às 21h, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

Organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), o encontro apresentará as propostas e abrirá um espaço para o debate sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que propõe integrar a sociedade, de modo dinâmico, na discussão e na definição do planejamento e do orçamento do município, visando definir as medidas a serem tomadas pelo poder público para o atendimento às demandas da cidade.

O evento contará com a presença da secretária Leda Paulani e, para debater a proposta do Ciclo, foram convidados a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), Nilza de Oliveira, o coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi e Ricardo Serra, Especialista em Orçamento Participativo.

O Ciclo Participativo é a forma de garantir a participação popular nos instrumentos integrados de planejamento e orçamento: o Programa de Metas, o Plano Plurianual (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). A proposta da Sempla é promover o diálogo aberto entre poder público e sociedade civil, por meio de diversos canais e mecanismos participativos, para que possa ser definido, em conjunto, o melhor para o município e para todos que nele vivem.

Os primeiros passos para abrir esse espaço de participação social foram dados em abril deste ano, com a realização 35 audiências públicas – 31 nas subprefeituras, três temáticas e uma geral – para apresentação do Programa de Metas 2013-2016. Cerca de seis mil pessoas participaram dessas audiências e apresentaram cerca de nove mil sugestões ao texto original. Essas sugestões foram sistematizadas e grande parte delas foi incorporada ao Programa de Metas e integrada ao PPA 2014-2017.

Numa segunda etapa, efetivada em agosto, a população pôde conhecer as metas definidas por região, já com as alterações geradas a partir das primeiras audiências. Foram 32 novos encontros – um de cunho geral e 31 nas subprefeituras –, nos quais os presentes indicaram as metas prioritárias para o orçamento de 2014 em cada região. Na ocasião, também foram eleitos os membros da comissão eleitoral local, que está organizando as eleições dos conselhos participativos, que ocorrerão no dia 8 de dezembro em todo o município.

No final de setembro, a Prefeitura entregou à Câmara Municipal os projetos do Plano Plurianual (2014 – 2017) e da Lei de Orçamento Anual de 2014. Além disso, também está sendo desenvolvido o site Planeja Sampa que será mais um canal de participação com a Administração Pública.

Em novembro próximo, e ao longo de toda a gestão, a sociedade civil será chamada a dialogar com a Sempla em novas audiências. Esse compartilhamento de dados e de resultados pelo poder público é essencial à transparência, já que permite à sociedade avaliar, acompanhar e intervir nos rumos da sua cidade.

Serviço

Seminário sobre Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de São Paulo
Data: dia 16 de outubro de 2013, das 16h às 21h
Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
(Rua Genebra, 25 – Centro – São Paulo – SP)