O Dia do Professor e da Professora é para mim um dia muito especial. Por razões igualmente importantes: ser professora; ser uma militante histórica do movimento em defesa da valorização do professor; ser paulista - a comemoração teve início em São Paulo - e por representar a Bancada do PT, partido que tem forte tradição na luta sindical dos professores e que estando à frente do governo instituiu o piso salarial nacional.

Além de fazer parte da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, recentemente fui eleita para presidir uma Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação, que tem como uma das tarefas mais importantes encontrar uma solução eficaz para garantir o pagamento do piso salarial dos professores. Todos sabem que a luta dos professores pela sua valorização é árdua, cheia de idas e vindas. Parece sempre dar passos à frente e sempre um para trás. Emblematicamente, até o Dia do Professor, instituído no período imperial foi assim.

O dia comemorativo começou em São Paulo, numa pequena escola no número 1.520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". A ideia de fazer do dia um feriado em homenagem ao professor foi do professor Salomão Becker, que propôs uma reunião com toda a equipe da escola em que trabalhava para que fossem discutidos os problemas da profissão, planejamento das aulas e trocas de experiências.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". Anos depois a data passou a ser um feriado nacional.

Tem razão o professor Becker ao defender que professor é profissão e educador é a missão. E é pensando nessa responsabilidade imensa que pesa sobre nós, professores, que clamo pela sua valorização profissional.
No entanto, lamentavelmente, o piso salarial dos profissionais estabelecido pela Lei Nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, para a valorização dos professores e para por fim às desigualdades históricas entre os educadores dos diversos municípios e estados brasileiros, encontra-se ameaçado. A Subcomissão, aceita o desafio proposto pela presidente Dilma e pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, em encontrar soluções concretas e plausíveis para colocarmos o plano de valorização do professor em ação. Este plano foi reforçado pela Presidente Dilma Rousseff, durante a solenidade de sanção da lei que destina 75% dos recursos do Pré-sal para a Educação. Um importante passo!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), tem feito uma justa pressão para que sejam mantidos os cálculos, da primeira atualização do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, em 2009. A CNTE reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos, argumentando que a educação não deveria sofrer nenhuma “retração de investimentos, que cabe aos órgãos públicos federais zelarem pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral”.

Há várias propostas em discussão e que serão apreciadas pela Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, presidida por mim e pela Comissão Especial do Senado Federal, presidida pela Senadora Ângela Portela, que terá 90 dias para apresentar relatório.

Há estudiosos e parlamentares que propõem que o MEC redefina as suas funções, restringindo-as ou e distribuindo-a de tal modo que possa abraçar a causa do magistério, promovendo a sua valorização profissional; a sua sólida formação básica; e a sua formação continuada de qualidade, superando os problemas históricos relativos ao magistério.

Alguns parlamentares propõem a criação de uma carreira nacional. Isto é, que o professor seja funcionário de carreira federal, nacional. E argumentam que, alguns programas do MEC são consagrados pela aplicação, pelo bom desempenho e pelos impactos sociais e econômicos. No entanto, é fundamental o reexame de programas e subprogramas do orçamento anual do MEC, verificando-se os programas que “verdadeiramente abordem o ensino”.

Há parlamentares, propondo que a União complemente efetivamente o piso, pagando 20 horas para aqueles que assumam a carreira, com dedicação exclusiva. Ainda outros, propõem utilização dos recursos do Pré-sal para pagamento do piso salarial do professor.

Por tudo isso é que precisamos debater sobre o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN - para o magistério da educação pública, sobre as formas de garantir a sua aplicação, bem como ampliar o seu alcance. A sociedade brasileira precisa avançar, cada vez mais, no respeito, no reconhecimento na valorização do professor, este profissional tão marcante em nossas vidas.

É difícil encontrar alguém que não se lembre de um professor que marcou sua infância ou juventude. Eu me associo àqueles que entendem que “o professor se liga a eternidade. Ele nunca sabe quando cessa a sua influência sobre as crianças, jovens e adultos que passam pelas suas mãos", por tudo isto obrigada professor.