A Prefeitura de São Paulo anuncia nos próximos dias um chamamento público para que a iniciativa privada apresente um modelo de Parceria Público-Privadas (PPPs) para a modernização, otimização, expansão e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública (RIP) do município de São Paulo. Atualmente, a cidade possui o maior parque de iluminação pública do país: são mais de 560 mil lâmpadas - que devem chegar a 580 mil até o final de 2013.

Segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, o parque de iluminação da cidade é obsoleto, tem mais de 40 anos e representa um custo enorme, cerca de R$ 300 milhões por ano. “A ideia é trocar toda rede dentro de quatro, cinco anos”, afirma.

O chamamento será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e, a partir de sua publicação, as empresas terão 15 dias para se cadastrar e 80 dias para apresentar seus projetos. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, pasta responsável pela área, a PPP deve entrar em operação em março de 2014.

As empresas interessadas devem promover estudos que adotem a reconstrução total ou parcial da infraestrutura da rede de iluminação pública, a atualização e manutenção do seu cadastro técnico e também a operação, manutenção e expansão de seus ativos, envolvendo todos os serviços possíveis agregados a ela. Espera-se, por exemplo, a criação de um centro de controle operacional, cuja tecnologia empregada deve permitir o monitoramento de todas as lâmpadas da rede, permitindo assim, a detecção de eventuais incidentes em tempo real. Uma central de service desk para o atendimento ao cidadão também deve estar contemplada no projeto.

As potencialidades de infraestrutura da rede de iluminação pública deverão ser estudadas e propostas seguindo as tendências de mercado, alinhando o município aos princípios de sustentabilidade e estruturação de cidades inteligentes. As instituições terão de apresentar soluções que promovam maior luminosidade com menor custo, bem como a garantia da busca por propostas que gerem maior confiabilidade ao sistema luminotécnico, que deve contribuir para a diminuição de gastos com novos investimentos, compra de equipamentos e mão de obra para manutenção.

Pela parceria a ser firmada, a empresa que ganhar a licitação ficará com a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estimada para este ano em R$ 271 milhões. Esse valor é pago pelo contribuinte na conta de luz – R$ 4,44 por residência e R$ 13,99 para imóveis não-residenciais.

O contrato a ser firmado entre a Prefeitura e o parceiro privado prevê uma remuneração dividida em duas parcelas: uma fixa e outra variável, a depender de indicadores de qualidade de iluminação e de eficiência energética atingidos. Os incentivos variáveis levarão ainda em conta a satisfação dos usuários do sistema, isto é, a satisfação da própria população.